![]() O(s) problema(s) das Juntas Médicas As Juntas Médicas têm problemas, uns sabem e outros desconfiam. Como é
do conhecimento geral, desde os inícios do século passado que os
dirigentes de alguns países mais desenvolvidos prometeram alguma
segurança aos cidadãos, em troca de um conjunto de contribuições que
eles obrigatoriamente deveriam fazer. Bem ou mal, foi assim que as
coisas funcionaram durante muitos anos mas não passa despercebido a
ninguém que, nos últimos tempos, os governantes parecem de algum modo
arrependidos de terem assumido um tal compromisso. Também é sabido que
os cidadãos estão cada vez mais atentos à gestão que é feita com os
dinheiros públicos e a verdade é que não têm, muitas vezes, uma opinião
favorável de quem os governa.
Seja como for, nos dias de hoje, sempre que um cidadão se sente doente, cumpre-lhe solicitar o respectivo apoio estatal, acompanhando o seu pedido das necessárias provas do seu estado de incapacidade. O que o Estado pede às Juntas Médicas é, no fundo, que confirmem, ou não, o estado de incapacidade do indivíduo, seja para deixar de pagar impostos, receber um subsídio de doença, ser declarado incapaz para o trabalho, seja para que efeito for. Muitos médicos não gostam de participar em Juntas Médicas e é bastante frequente um doente não encontrar quem aceite apoiá-lo durante o processo. Participar numa Junta Médica levanta, por exemplo, problemas éticos sérios (obrigação de defender o doente e obrigação de zelar por uma justa distribuição dos dinheiros públicos) para além de o médico acabar por se ver envolvido numa poderosa máquina burocrática em que frequentemente não confia e que muitas vezes teme. É, neste contexto que uma boa parte dos “beneficiários” comparece numa Junta Médica. Debilitados na sua saúde, desconfiados dos poderes públicos, sozinhos, sem qualquer documentação que demonstre claramente o seu estado de doença. É espantoso como a maioria deles ignora os seus deveres mais elementares. A ideia ingénua que levam é a de que a Junta Médica estude o seu caso com o devido pormenor, identifique a(s) doença(s) e mande imediatamente processar o respectivo subsídio. O comportamento de um beneficiário durante uma Junta Médica, é muito variado. Alguns fecham-se num mutismo assustado, chegando a recusar-se a apresentar as respectivas queixas e muitos há que as apresentam em tom angustiado, transmitindo uma ideia de completo desamparo. Também é frequente um discurso preformatado, reactivo, de desafio, reivindicação ou de miserabilismo. Ora o Estado já gasta muito, talvez demasiado e seguramente mais do que pode, nos serviços de saúde públicos. A Previdência, tenha a denominação que tiver, não tem meios para estudar casos clínicos em profundidade nem tem meios para identificar a generalidade das doenças. Digam os seus responsáveis o que disserem. E, questão de especial relevância que alguns doentes parecem ignorar, a medicina moderna há muito que ultrapassou o estereótipo do ver, palpar e auscultar. Estudar um doente é uma tarefa difícil e morosa, não restam alternativas à necessidade de aplicar um tal esforço; utilizando uma analogia com as metodologias mais queridas do grande antropólogo Malinowski, antes que o médico possa chegar a qualquer conclusão válida sobre o doente A ou B, tem de "aprender" a linguagem do doente, tem de fazer uma autêntica "imersão" no seu objecto de estudo, respeitando-o desde o primeiro momento e assumindo que ele possa ter maneiras de sentir, conceptualizações intelectuais e valores lógicos completamente distintos dos seus. Espero que o leitor já tenha percebido a justificação deste escrito. Quem se sente doente, deve recorrer a um médico da sua confiança e solicitar-lhe todos os documentos e relatórios que atestem, sem sombra de dúvidas, qual a sua situação clínica real. E esses documentos deverão ser elaborados de um modo tal que, mais tarde, levem os avaliadores a entender verdadeiramente o doente, ou seja, levem a que eles próprios se sintam no "campo da investigação" como Malinowski conseguia transmitir nos seus trabalhos. Só assim o nosso doente poderá dirigir-se, com um sentimento de razoável segurança, à Junta Médica. Mas o que se verifica na prática tem muito pouco a ver com esse ideal. Há relatórios médicos que pecam por defeito e há outros que pecam por excesso. O leitor vai espantar-se se eu lhe disser que, numa estimativa minha, feita agora mesmo "em cima do joelho", mais de 10% das informações clínicas contêm trechos completamente ilegíveis. Alguns limitam-se a apontar um diagnóstico (o que só por si, é, quase sempre, muito pouco esclarecedor), são raros os que propõem um prognóstico devidamente adaptado ao doente e só muito poucos tentam fazer uma avaliação compreensiva da situação clínica. É conscientemente que não abordo muitos outros aspectos associados à questão, actualmente tão irracionalmente debatida e mais uma vez legislada. Mas, tenha o leitor a certeza, há, de facto, muitos outros problemas com as Juntas Médicas e que dizem respeito às instituições, aos médicos, aos cidadãos, ao sistema. E alguns deles poderiam ter soluções bem simples, talvez surja a oportunidade e a vontade de voltar ao tema…
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